Banco de Portugal – Patologia Social

Código da Actividade Bancária: consulta pública

Segundo informa o Banco de Portugal foi alargado para 18 de Dezembro o prazo para a consulta pública do Código da Actividade Bancária. Trata-se de substituir o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras –…

irfcNovembro 29, 2020

Banco de Portugal: Aviso sobre branqueamento de capitais

Foi publicado o Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018, o qual, na sequência do determinado pela Lei n.º 83/2017, de 18 de Agosto e na Lei n.º 97/2017, de 23 de Agosto estabelece os aspectos necessários…

irfcOutubro 1, 2018

Banco de Portugal: actividade sancionatória/primeiro trimestre

Segundo comunicado oficial do Banco de Portugal: «No decurso do primeiro trimestre de 2018 o Banco de Portugal instaurou 34 e decidiu 30 processos de contraordenação. Dos 30 processos decididos, 11 respeitam a infrações de…

irfcAbril 24, 2018

Branqueamento de capitais: novo Aviso do BdP em preparação

O Banco de Portugal submete a consulta pública, até 29 de março de 2018, um projeto de aviso sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Com este projeto de aviso,…

irfcFevereiro 17, 2018

Moedas virtuais: aviso do BdP

O Banco de Portugal emitiu um alerta sobre as moedas virtuais. Copiamos abaixo o texto respectivo. «A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos…

irfcFevereiro 14, 2018

Notícias à semana!

-» TRC/escusa de juiz: com data de 25.01.2017, o Acórdão da Relação de Coimbra sentenciou que: «I - Só em situações limite, tendo na sua génese motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre…

irfcFevereiro 7, 2017

Notícias à semana!

-» UE/Comissão/proposta sobre regras relativas à privacidade e protecção de dados: no que se refere às comunicações electrónicas a Comissão da UE acaba de divulgar uma proposta de texto para discussão. O seu teor pode…

irfcJaneiro 12, 2017

Notícias à semana!

Como prometido e explicado no último número do Notícias ao Domingo, o formato deste foi alterado. Assim o que era o seu conteúdo passará a ser distribuído ao longo da semana. O ritmo será o…

irfcDezembro 14, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Acórdão do TRL/medidas de coacção: o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 08.11.2016 constatou que: «Apesar de o despacho recorrido estar ferido de absoluta falta de fundamento, pois o relatório pedido não…

irfcNovembro 27, 2016

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/sigilo bancário/veto presidencial: ver aqui neste mesmo blog o texto do veto com ligações para os normativos citados e que permitem a sua melhor compreensão.-» Portugal/protecção de dados/conferência: os vídeos da conferência ocorrida a 20…

irfcOutubro 2, 2016