Apoio judiciário – Patologia Social

Notícias à semana!

-» AR/corrupção desportiva: o projeto de Lei 365/XIII, subscrito pelo grupo parlamentar do CDS-PP «procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 30/2015, de 22 de abril,…

irfcJaneiro 21, 2017

Notícias ao Domingo!

-» Portugal/Acórdão do TRL/processo sumário/nulidade insanável: o Acórdão da Relação de Lisboa de 20.10.2016 considerou: «I – No âmbito do processo especial sumário, o Ministério Público pode optar pela apresentação verbal da acusação no início…

irfcOutubro 23, 2016

Apoio judiciário: a pergunta por fazer…

A questão resume-se nisto: havia uma Portaria segundo a qual o que os Advogados lançassem, como serviços e despesas, no sistema informático da Ordem dos Advogados, só seria validado desde que confirmado por funcionário de…

Jose Antonio BarreirosDezembro 13, 2011

Apoio judiciário: taxa de justiça ante indeferimento

«I - O apoio judiciário, se concedido, produz efeitos a partir da data em que é requerido. II – Se o pedido é indeferido, a partir desse momento são devidas as taxas de justiça inerentes…

Jose Antonio BarreirosOutubro 25, 2011

A pedra

Aprendi que não se atiram pedras e se esconde a mão. A vida ensinou-me a insensatez de se generalizar. Em todas as profissões há bons e maus, sérios e desonestos. Ao ler esta notícia e mais esta…

Jose Antonio BarreirosSetembro 21, 2011