Patologia Social

Soerguer

Lembro-me do tempo em que o Diário da Republica vinha em papel, pelo correio e tinha de se abrir as folhas e organizar por vezes os cadernos, quando eram vários. Quando se colavam nos Códigos…

Jose Antonio BarreirosMarço 22, 2012

Procurar demonstrar em que medida a lei penal permite a punição da insolvência negligente provocada por um privado mas não por um governante; porque o Estado permite-se o que impõe aos cidadãos, proibindo-os.Viu-se quanto a…

Jose Antonio BarreirosMarço 20, 2012

Quando a espécie faz um género…

É interessante o número de organizações, todas de língua inglesa que, de repente, depois de eu me ter inscrito numa certa e respeitável associação internacional de advogados, me passaram a bombardear com emails com menções…

Jose Antonio BarreirosMarço 18, 2012

A reforma da Lecrim: nem bom vento…

Velha, desconexa, sem sistemática, casuística, a roçar o formulário para amanuenses, a lei processual penal espanhola vai encontrar, enfim, uma alternativa, assim a Comissão de legislação que acaba de ser nomeada conclua trabalhos e estes…

Jose Antonio BarreirosMarço 18, 2012

Vergonha!

Durante anos defendeu-se o sistema de Justiça considerando que não permitia o arbítrio, o discricionário, o favoritismo. Que era igual para todos. Nem sempre foi fácil essa defesa: a indeterminação e a imprevisibilidade da jurisprudência, a…

Jose Antonio BarreirosMarço 16, 2012

Suspensão da pena

«Se o agente foi condenado pela prática de um crime de homicídio negligente e de um crime de ofensa à integridade física por negligência de que resultaram ofensas à integridade física grave para a outra…

Jose Antonio BarreirosMarço 16, 2012

Enriquecimento ilícito

Não se trata necessariamente da inversão do ónus da prova em processo criminal no que se refere à criminalização do enriquecimento ilícito; trata-se, outrossim, do dever de declaração da origem de património que não tenha…

Jose Antonio BarreirosMarço 16, 2012

Revistas, buscas e apreensões: orientação do PGR

Foi proferido a 12 de Março de 2012 Despacho do Procurador-Geral da República referente a «revistas, apreensões e detenções em estabelecimentos prisionais, estabelecimentos ou unidades policiais, estabelecimentos ou unidades militares ou outros estabelecimentos públicos, em…

Jose Antonio BarreirosMarço 14, 2012

Concurso de ameaças

Por Acórdão de 29.02.12 decidiu-se que «A ameaça de morte tem punição no art. 155º, nº 1, alínea a), do Código Penal, prevalecendo essa norma sobre a do art. 153º, nº 1, do mesmo código».Equacionando…

Jose Antonio BarreirosMarço 14, 2012

O CSM e a reforma dos Tribunais

O Conselho Superior da Magistratura vai organizar nos próximos dias 13 e 14 de Abril de 2012, o VIII Encontro Anual, subordinado ao tema "A Administração dos Tribunais - Rumos de uma Reforma Inevitável". O…

Jose Antonio BarreirosMarço 14, 2012