Luxemburgo – Patologia Social

Luxemburgo: branqueamento de capitais

Entrou em vigor a 1 de Março no Luxemburgo a Lei de 13 de Janeiro , que procede à transposição da 4ª Directiva europeia em matéria de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Aguarda-se…

irfcMarço 4, 2019

Luxemburgo: “amnistia fiscal” e branqueamento

O ministro das Finanças do Luxemburgo, Pierre Gramegna, informou que a amnistia fiscal que vigorou durante o ano de 21017 permitiu um encaixe financeiro da ordem dos cinquenta milhões de euros. As primeiras estimativas apontavam…

irfcMarço 26, 2018

Luxemburgo: fiscalidade de transacções inter-grupo

Para enfrentar situações de abuso de benefício fiscal pela domiciliação no Luxemburgo e manipulação dos preços de transferência * , e aditando um artigo 56 bis à respectiva Lei de Imposto sobre o Rendimento, o…

irfcDezembro 27, 2016

Luxemburgo: advogados, contabilidade e branqueamento

A possibilidade de as contas bancárias de advogados poderem ser usadas para fins ilícitos, nomeadamente no quadro de actividades de branqueamento de capitais não é de excluir. A questão, quando suscitada é sempre polémica. A…

irfcNovembro 4, 2016