Direito Penal – Patologia Social

Curso de Direito Penal

O autor é professor convidado da cadeira de Direito Penal do Curso de Licenciatura em Direito na Universidade Europeia, função que cumula com a de juiz de Direito, tendo obra publicada no domínio do cibercrime.O…

irfcMarço 22, 2021

Figueiredo Dias: Direito Penal (3ª edição]

Acaba de chegar, oferta amiga. Mais duzentas páginas do que a edição anterior, num total de 1 252, eis, quinze anos depois, a terceira edição de uma obra de referência, que surge agora pela colaboração…

irfcNovembro 28, 2019

Notícias ao Domingo!

-» Fiscal/troca automática de informações/instituições financeiras: o Decreto-Lei n.º 64/2016 - Diário da República n.º 195/2016, Série I de 2016-10-1175504446 , no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da…

irfcNovembro 20, 2016

Ser apenas professor…

Poucos sabem e muitos já se lembram que Marcelo Caetano leccionou Direito Penal na Faculdade de Direito de Lisboa onde se notabilizou no domínio do Direito Administrativo.O alfarrabista Monasticon, que se pode encontrar aqui, anuncia…

irfcAbril 24, 2013