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A singularidade do plural

Doravante não mais citarei um acórdão com menção ao nome do relator. Trata-se, no que aos acórdãos respeita, de acto colegial, convénio de vontades, que se supõem convergentes . Quando não há essa convergência, tem lugar o…
irfc
Setembro 22, 2018

Relator e singularização

Um acórdão é um acto colegial. No actual sistema é uma decisão de dois magistrados judiciais em que um terceiro, o presidente, só intervém para desempatar, seja quando dois não estiverem de acordo.Ante isto, a…
irfc
Setembro 2, 2013
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