À espera de Godot…
QUANDO É QUE ACONTECE QUALQUER COISA VINDA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA?
Jose Antonio BarreirosAgosto 29, 2011
O que não tem remédio…
Leio no Cum Grano Salis este sumário de um acórdão do STJ sobre o recurso extraordinário de revisão de sentenças: «(...) XI – Nas palavras do Ac. do STJ de 20-04-2005, publicado na CJSTJ 2005,…
Jose Antonio BarreirosAgosto 25, 2011
Nem morto!
Pressupondo e por isso esperando e rezando aos santinhos da minha devoção para que não surja doença e a surgir que seja limite e de surpresa, eis-me a trabalhar, porque para além dos prazos que…
Jose Antonio BarreirosAgosto 23, 2011
O racionalmente justificável
Quando comecei a minha vida profissional havia o hábito - de duvidoso gosto e equívoco propósito - de as leiloeiras espalharem pelas secretarias judiciais e até pelos gabinetes dos juízes calendários e outros "regalos" que…
Jose Antonio BarreirosAgosto 22, 2011
Intercepções e processo penal
Não são apenas as escutas telefónicas, mas as intromissões nos faxes, no correio electrónico. A violação da privacidade das comunicações - mesmo dos advogados - passou a ser forma fácil de investigação. O que está…
Jose Antonio BarreirosAgosto 19, 2011
More geometrico
Paulo Ferreira da Cunha é um daqueles pensadores de que nunca se aproveitou o suficiente, pela invulgaridade, o atípico, o surpreendente modo de ver. Guardo os primeiros livros e o remorso de ter lido pouco.…
Jose Antonio BarreirosAgosto 18, 2011
No pasa nada…
A ideia de que num Estado de Direito o Estado altera a sociedade através de leis, demonstra que na Justiça «no pasa nada». É que a folha oficial continua lacónica, sem nenhum diploma legal relevante,…
Jose Antonio BarreirosAgosto 17, 2011
Anonimato de menores
Onde está na lei o direito dos menores ao anonimato nos processos penais? Uma coisa é certa: em Inglaterra os que forem levados a tribunal por causa dos recentes distúrbios perdem o direito à privacidade…
Jose Antonio BarreirosAgosto 16, 2011
A grande evasão: um filme de aventura
O princípio da oportunidade acusatória - pelo qual o Ministério Público escolhe aquilo que quer acusar e negoceia aquilo que quer resolver por acordo - tem traduções várias mesmo nos países que não o aceitam…
Jose Antonio BarreirosAgosto 15, 2011
Estuprador, o marido “puzzolente”
Nove anos de reclusão, que a Cassação reduziu para dois, a pena aplicada a um pastor que forçava a mulher a sujeitar-se a relações sexuais contra vontade. O motivo de recusa era que o próprio…
Jose Antonio BarreirosAgosto 14, 2011
